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Cláudia Mara de Almeida Rabelo ViegasCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Professor

Recomendações

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Narthagman Moreira, Estudante de Direito
Narthagman Moreira
Comentário · mês passado

STF declara a inconstitucionalidade de dois artigos da Reforma trabalhista: não haverá pagamento de honorários periciais e advocatícios para beneficiários da justiça gratuita

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas · mês passado
Excelente artigo professora. Saudades das aulas de Direito Civil na PUC-Minas.
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Beatriz Alves Araujo, Estudante de Direito
Beatriz Alves Araujo
Comentário · mês passado

Apostila de Teoria Geral dos Contratos

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas · há 2 anos
Amei o conteúdo, bem completo. parabéns!
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Zelio Furtado, Advogado
Zelio Furtado
Comentário · há 2 meses

Testamentos invalidados e ineficazes: revogação, rompimento, caducidade, anulabilidade e nulidade

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas · há 2 anos
Excelente artigo. Parabéns.
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Artigo · há 2 meses

A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar. Algumas polêmicas.

A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA INDIVIDUAL POR ABANDONO DO LAR OU USUCAPIÃO FAMILIAR. ALGUMAS POLÊMICAS. Flávio Tartuce [1] A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, incluiu no sistema a usucapião especial...
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Emanuel Robertson Tenorio Bandeira, Estudante de Direito
Emanuel Robertson Tenorio Bandeira
Comentário · há 2 meses

Testamentos invalidados e ineficazes: revogação, rompimento, caducidade, anulabilidade e nulidade

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas · há 2 anos
Excelente artigo, parábens,foi de muita valia para mim.
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Stefany Lima, Estudante de Direito
Stefany Lima
Comentário · há 2 meses

A Colação de bens no direito sucessório

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas · há 3 anos
Ótima exposição, obrigado!
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Ioná Coutinho, Advogado
Ioná Coutinho
Comentário · há 2 meses

Retificação de registro civil: TJAC decide que é possível alterar a ordem dos sobrenomes paternos e maternos

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas · há 2 anos
Obrigada, Dra. Cláudia. Foi de grande valia tomar conhecimento desta decisão.
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Will Oliver, Estudante de Direito
Will Oliver
Comentário · há 3 meses

Apostila de Introdução ao Estudo do Direito

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas · há 3 anos
Olá, Parabéns pelo conteúdo, a leitura é de fácil compreensão e com uma alta qualidade.

Obrigado.
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Rosana Campos, Estudante de Direito
Rosana Campos
Comentário · há 9 meses

Apostila de Direito das Famílias

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas · há 2 anos
Excelente material ,de fácil leitura e estudo. Parabéns !!!
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Elaine Lima, Advogado
Elaine Lima
Comentário · há 10 meses

A renúncia da herança ou legado e seus efeitos jurídicos: renunciei, nesse caso, pagarei tributos?

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas · ano passado
Bom dia!Parabéns Dra. Cláudia pelo Excelente texto sobre Renúncia. Por favor, gostaria de tirar a seguinte dúvida:Então, no caso hipotético, numa herança de onze herdeiros (filhos), dez deles renunciam. O único herdeiro da classe, será o beneficiário, cabendo a ele o pagamento do ITCMD?
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